Fez residência médica? Você pode ter direito ao auxílio-moradia
A indenização pode alcançar as parcelas dos últimos cinco anos, mesmo com a residência concluída. Veja os requisitos, como o valor é calculado e como falar com a nossa equipe.
Se você atua na saúde, precisa saber: ‘erro médico’ não é mais o que você pensa
Durante muitos anos, o termo “erro médico” foi amplamente utilizado para se referir a situações em que um paciente alegava ter sofrido prejuízos em razão de uma conduta equivocada de …
A crescente judicialização da saúde: um alerta para profissionais e instituições
Nos últimos anos, a judicialização da saúde no Brasil tem crescido de forma alarmante. De acordo com o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de …
Por que todo médico precisa de um Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde para proteger sua carreira e exercício profissional?
A atuação dos médicos envolve não apenas o cuidado com a saúde dos pacientes, mas uma série de responsabilidades legais que podem impactar diretamente sua carreira e reputação. O exercício …
Você sabia que planos de saúde são obrigados a cobrir terapias alternativas para pessoas com transtorno de espectro autista?
Muitas famílias enfrentam desafios ao buscar tratamentos adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente quando planos de saúde se recusam a cobrir terapias alternativas, como musicoterapia, equoterapia …
Médico residente: estão negando um direito seu e você nem sabe
A residência médica é uma etapa fundamental na formação de muitos profissionais da saúde. Nessa fase, o médico recém-formado trabalha em regime de dedicação exclusiva, com jornadas intensas e, muitas …
Farmacêuticos podem prescrever medicamentos? Entenda a nova polêmica entre CFF e CFM
Uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) gerou intenso debate no setor da saúde. A Resolução n. 05/2025, publicada em março, autoriza medicamentos prescritos, inclusive a venda sob …
Piso Salarial da Enfermagem: saga interminável
A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem segue com novidades a todo momento. O STF está votando a manutenção de uma suspensão da lei. Entenda o caso.
Despesas com adequação à LGPD geram créditos de PIS e Cofins
Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais e, portanto, consideradas insumos e geradores de crédito para fins de PIS e Cofins.
A obrigatoriedade do Serviço Militar no Brasil
O Serviço Militar obrigatório possui previsão constitucional. O alistamento é obrigatório a todo o brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos. As inscrições para 2021 estão abertas e são exclusivamente on-line. Confira as regras e documentos necessários.