A indenização é uma das cláusulas obrigatórias do contrato de representação comercial[1]. Isso porque ela é devida nos casos em que o Representante não tenha dado causa ou razão para …
O Brasil tem uma história rica de envolvimento nas tratativas internacionais sobre informações fiscais, transparência e transferência internacional de recursos. Desde 1988, quando assinou a “Convenção de Viena” e implementou …
Se você é Representante Comercialvpode ter sofrido descontos indevidos na rescisão contratual. Conheça seus direitos!
Já fez a sua declaração do Imposto de Renda 2023? Se ainda não fez, fique atento às mudanças que aconteceram neste ano. Fique atento ao prazo e não deixe de declarar.
A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, tem como objetivo incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS. Saiba mais sobre esse direito aqui!
Não é novidade para ninguém o descaso das companhias aéreas com seus consumidores. Conheça os direitos no transporte aéreo.
Você pode ter direito a receber uma indenização, o auxílio-acidente. Um benefício complementar a sua renda e que pode ser pedido de forma retroativa.
A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!
A vaga gratuita em creche pública é um direito reconhecido para todas as crianças até os 5 anos de idade, independente da renda, cidade de moradia ou emprego dos pais. Saiba como garantir esse direito para a sua família!
Comunicamos que entre os dias 19 de dezembro e 8 de janeiro nossos escritórios estarão em férias coletivas. Retornamos nosso expediente no dia 9 de janeiro. Desejamos um Feliz Natal e boas festas!
