A compra de um imóvel é uma decisão significativa, mas imprevistos podem levar à desistência do negócio. Nesses casos, é comum surgir a dúvida: é legal a retenção de parte …
Durante muitos anos, o termo “erro médico” foi amplamente utilizado para se referir a situações em que um paciente alegava ter sofrido prejuízos em razão de uma conduta equivocada de …
Você e sua família possuem dívidas e têm receio de perder seu único imóvel de patrimônio? Muitas pessoas acreditam que, por possuírem apenas um imóvel utilizado como residência, estão totalmente …
Nos últimos anos, a judicialização da saúde no Brasil tem crescido de forma alarmante. De acordo com o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de …
Entre os servidores públicos municipais de Blumenau e de suas autarquias, tem surgido uma dúvida importante: o valor do auxílio-alimentação deve ser incluído no cálculo do 13º salário? Esse questionamento …
Em um cenário de crescente judicialização da saúde, garantir segurança jurídica na prática clínica se tornou tão importante quanto o cuidado técnico com o paciente. Profissionais da saúde estão cada …
A atuação dos médicos envolve não apenas o cuidado com a saúde dos pacientes, mas uma série de responsabilidades legais que podem impactar diretamente sua carreira e reputação. O exercício …
Muitas famílias enfrentam desafios ao buscar tratamentos adequados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente quando planos de saúde se recusam a cobrir terapias alternativas, como musicoterapia, equoterapia …
Whatsapp Você sabia que pagar o INSS não é a mesma coisa que ter uma previdência privada? Muita gente confunde esses dois tipos de contribuição, mas eles têm finalidades e …
Introdução O acidente de trabalho é uma realidade que pode afetar qualquer trabalhador, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Saber quais são os seus direitos e como garantir uma indenização …
