SEU FILHO TEM DIREITO À VAGA GRATUITA EM UMA CRECHE!
O que eu preciso saber sobre vaga gratuita em creche pública?
Esse é um direito reconhecido para todas as crianças até os 5 anos de idade, independente da renda ou cidade de moradia dos pais.
(OAB/SC 37.318)
Advogado com atuação nacional na área de Direito de Família, especializado no direito dos pais à vaga em creche para seu filho
Professor Universitário
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional (Uninter)
Essa mensagem é para você, que busca uma vaga gratuita em creche para o seu filho!
Não é novidade para ninguém que muitos pais encontram dificuldades para conseguirem matricular seus filhos em creches públicas. É fato que, apesar dos altos impostos a que somos submetidos, nem sempre temos o retorno da forma adequada.
E infelizmente não é diferente com a questão da vaga em creche. Milhões de pais em todo o Brasil passam pelo martírio de tentar buscar uma vaga em creche sem saber se, ao final de toda essa luta, conseguirão ter um local seguro para deixar o bem mais precioso que possuem: seu filho.
O direito à vaga em creche tem dois objetivos: fazer com que a criança esteja em um ambiente sociável para seu desenvolvimento; e permitir a manutenção dos empregos dos pais, que não podem (ou não desejam) deixar de trabalhar.
Em razão disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que o Município (onde reside a criança) é obrigado a fornecer uma vaga em creche. É importante destacar, ainda, que a vaga deve ser concedida na mesma creche em que o irmão estiver matriculado, bem como a creche deve ser preferencialmente aquela que estiver mais perto da residência ou do trabalho dos pais.
Quer saber mais sobre este direito tão relevante?
Confira o vídeo no nosso canal do Youtube, em que o Dr. Bruno Thiago Krieger (advogado especialista na atuação em favor de pais de todo o Brasil na questão da vaga em creche) explica de maneira ainda mais detalhada como isso funciona.
Fique atento! A vaga em creche pública e gratuita é um direito da sua família. Ela garante bem-estar e segurança para os pais e filhos.
Sobre Nós
A Krieger, Ramos, Moreira & Ribas Sociedade de Advogados (OAB/SC 2.246/2014) tem quase dez anos de atuação e conta com um escritório moderno, que tem como missão garantir uma assessoria jurídica de qualidade, por meio da qualificação e da experiência de nossos profissionais.
O Dr. Bruno Thiago Krieger atua com uma equipe especializada na concessão de vagas em creches. Isso é essencial para a efetivação do seu direito. Trata-se de um tema complexo, que merece uma atuação especializada.
Nossa sede é na cidade de Blumenau/SC, contamos com um escritório na cidade de Gaspar/SC e estamos preparados para atuar em todo o território nacional. Contamos com a modalidade de atendimento via WhatsApp ou videochamada. Com isso, você terá um atendimento por parte de um profissional especializado de forma rápida e personalizada.
Quer falar conosco?
Preencha o formulário e entraremos em contato.
Ficou com dúvidas?
Em geral, o direito à vaga em creche se dá para um período parcial (matutino ou vespertino), e para isso não importa se os pais trabalham ou não.
No entanto, aqui temos uma questão muito importante: é possível que seja solicitada a vaga em período integral, mas nesse caso é necessário comprovar que o pai e a mãe trabalham em período integral.
Não temos como prever exatamente quanto tempo isso vai levar, pois há uma variação a depender da realidade de cada Juiz e de cada Município, mas em geral a Justiça analisa o caso de maneira urgente, dando uma decisão “liminar”.
Com isso, normalmente temos uma resposta dentro 1 a 3 meses a partir do momento que ingressamos com o processo. Seu caso será acompanhado passo a passo por um advogado especializado, que irá lhe comunicar os andamentos importantes assim que eles ocorrerem.
Sim. A Justiça só pode analisar seu caso se antes tiver sido feito um pedido diretamente ao Município. Se você tiver dúvidas de como fazer isso, nossa equipe está à disposição para lhe auxiliar!
Nosso escritório tem a habilidade necessária para efetivar o quanto antes o direito de seu filho à vaga em creche. Já ajudamos dezenas de pais em todo o país e chegou a hora de você também fazer valer o seu direito.
