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Eleições 2020: o que você precisa saber

Em função da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais foram adiadas e ocorrerão nos dias 15 de novembro e, se houver segundo turno, 29 de novembro. Nossa equipe especialista em direito eleitoral esclarece informações importantes que você precisa saber sobre o pleito municipal, confira!

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Valores que não incidem Imposto de Renda

Todos os valores recebidos por pessoas física e jurídica devem ser declarados anualmente para a Receita Federal. Você sabia que alguns valores você precisa declarar, mas sob os quais não incide Imposto de Renda? Se você aderiu a algum plano de demissão voluntária, aposentadoria incentivada ou é representante comercial e teve contrato encerrado sem causa justificada, esse pode ser o seu caso.

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Prorrogado: suspensão de contrato de trabalho e redução salarial

Foi prorrogado por mais 60 dias a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e por mais 30 dias a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas. A medida está regulamentada pela Lei 14.020 de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

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Coronavírus e viagens: o que devo fazer?

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pegou o mundo inteiro de surpresa. Apesar da abertura de alguns locais, muitas atrações permanecem fechadas, voos cancelados e, principalmente, as fronteiras internacionais para os brasileiros seguem fechadas para viagens de turismo. Portanto, o momento é de muita cautela para quem tem planos de viagem.

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Secretaria da Saúde de Blumenau emite novas regras para o funcionamento do setor alimentício

A Secretaria da Saúde de Blumenau publicou no mês de maio uma Nota Técnica reforçando o cumprimento de regras e diretrizes para o funcionamento dos serviços de alimentação, comércio e indústria de alimentos na cidade. Entre as medidas, além da redução de 50% da capacidade de público, uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e álcool gel, recomenda-se a ida de apenas uma pessoa por família ao supermercado.

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COVID-19: despesas com EPI e limpeza podem ser dedutíveis de PIS e COFINS

As empresas estão operando durante a quarentena são obrigadas, por determinação dos governos estaduais e federais, a seguir um rígido esquema de segurança para o combate ao COVID-19. Desta forma, se as despesas com equipamentos de proteção individual (EPIs) e limpeza para o enfrentamento do coronavírus são obrigatórios para o funcionamento dessas organizações, devem ser consideradas despesas essenciais e dedutíveis da base de cálculo do PIS e da COFINS.