Em um cenário de crescente judicialização da saúde, garantir segurança jurídica na prática clínica se tornou tão importante quanto o cuidado técnico com o paciente. Profissionais da saúde estão cada vez mais expostos a ações judiciais, muitas vezes não por falhas técnicas, mas por ausência de registros, falhas na comunicação ou falta de respaldo documental.
A boa notícia? Grande parte desses riscos pode ser evitada com medidas simples e estratégicas no dia a dia.
Confira abaixo 5 passos fundamentais para construir uma relação médico-paciente mais segura – e juridicamente protegida:
1️⃣ Comunicação clara e humanizada
Explicar o diagnóstico, o tratamento proposto, os riscos envolvidos e ouvir o paciente com atenção são atitudes que fortalecem o vínculo e reduzem conflitos. Muitos processos nascem da má interpretação ou da sensação de abandono por parte do paciente. Comunicação eficiente é ferramenta de proteção.
2️⃣ Documentação completa e precisa
Se não está no prontuário, não aconteceu. A documentação técnica é a principal aliada do profissional em uma eventual ação judicial. Registre consultas, condutas, orientações e até recusas do paciente de forma clara e cronológica. Isso vale tanto para o atendimento presencial quanto para o teleatendimento.
3️⃣ Consentimento informado é obrigatório
O termo de consentimento não é mera formalidade: é um instrumento de proteção para ambas as partes. Ele demonstra que o paciente foi informado sobre o tratamento, entendeu os riscos e concordou com a conduta adotada. Sempre entregue uma via ao paciente e arquive a outra assinada.
4️⃣ Atualização técnica e legal constante
A medicina e o direito evoluem juntos. Manter-se atualizado sobre protocolos clínicos e obrigações legais reduz o risco de condutas questionáveis e fortalece sua defesa em caso de eventual demanda judicial. Participe de cursos, congressos e mantenha uma assessoria jurídica ativa.
5️⃣ Tenha respaldo jurídico contínuo
Contar com orientação jurídica especializada desde o início evita erros que só aparecem na crise. Contratos mal redigidos, ausência de cláusulas de proteção, falta de treinamentos sobre sigilo e LGPD são falhas comuns. Ter um advogado ao lado ajuda a prevenir, orientar e proteger sua atuação.
