Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?

A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe? Sim, desde a reforma trabalhista!
Demissão por acordo entre patrão em empregado
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre: demissão sem justa causa, demissão com justa causa e demissão a pedido do empregado.
E quais os direitos do trabalhador na demissão por acordo?
- Sacar 80% do FGTS;
- Indenização de 20% sobre o saldo do FGTS;
- 50% do aviso prévio, se indenizado;
- Verbas trabalhistas (saldo de férias, 13º salário proporcional…).
- O empregado demitido por acordo NÃO terá direito ao seguro-desemprego.
Quer saber mais sobre os seus direitos? Segue a gente no Instagram e no Facebook e acompanhe outras notícias.
Ficou com dúvida sobre o seu caso?
Cada situação depende dos documentos e do histórico de cada um. A equipe do KRMR conversa com você pelo WhatsApp.
Leia também sobre Trabalhista

Justiça Gratuita Trabalhista: o que mudou com a decisão do STF
O STF alterou os critérios da justiça gratuita trabalhista. Veja como fica a comprovação de renda para quem recebe até R$ 5.000,00…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
4 min de leitura
Ler →

Demitida durante a gravidez? Você pode ter direito à estabilidade
A proteção vale mesmo que ninguém soubesse da gravidez no dia da demissão. Veja o que a lei garante, o que você…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
1 min de leitura
Ler →

Acidente de Trabalho: Quais são seus direitos e como garantir uma indenização justa
Introdução O acidente de trabalho é uma realidade que pode afetar qualquer trabalhador, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Saber quais são…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
4 min de leitura
Ler →
