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Trabalhista

Demitida durante a gravidez? Você pode ter direito à estabilidade

A proteção vale mesmo que ninguém soubesse da gravidez no dia da demissão. Veja o que a lei garante, o que você…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 1 min de leitura Ler → Trabalhista

Acidente de Trabalho: Quais são seus direitos e como garantir uma indenização justa

Introdução O acidente de trabalho é uma realidade que pode afetar qualquer trabalhador, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Saber quais são…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 4 min de leitura Ler → Advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira ao fundo. Título Tecnologia da Informação: Contrato PJ ou CLT? Trabalhista

Tecnologia da Informação: contrato PJ ou CLT?

Você já deve ter ouvido algumas vagas, especial na área de TI, com contratação CLT ou PJ. Mas afinal, qual a melhor…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 2 min de leitura Ler → Mãe grávida e abraçada com a filha. Título: Salário-maternidade: quem tem direito a receber. Famílias

Salário-maternidade: quem tem direito a receber?

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Confira quem tem direito, as regras,…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 3 min de leitura Ler → Demissão por acordo entre patrão em empregado Trabalhista

Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?

A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 1 min de leitura Ler → Covid-19: mudança no prazo de afastamento dos trabalhadores Trabalhista

Covid-19: mudança no prazo de afastamento dos trabalhadores

O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 1 min de leitura Ler → vacina-covid-demissao-justa-causa Trabalhista

Não tomar a vacina da Covid-19 pode levar à demissão por justa causa?

Com o início da vacinação contra o coronavírus, o assunto sobre a obrigatoriedade da vacina para a manutenção de empregos ganhou forma.…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 2 min de leitura Ler → prorrogado-suspensão-contrato-trabalho-e-redução-salarial Trabalhista

Prorrogado: suspensão de contrato de trabalho e redução salarial

Foi prorrogado por mais 60 dias a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e por mais 30 dias a redução de…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 3 min de leitura Ler → mp927-medidas-trabalhistas-covid Trabalhista

7 medidas trabalhistas para enfrentamento da crise do COVID-19

Com objetivo de reduzir os efeitos econômicos decorrentes da de pandemia do coronavírus (COVID-19), garantindo a manutenção de emprego e renda, a…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 5 min de leitura Ler → Auxílio Emergencial Covid-19 Previdenciário

Auxílio Emergencial de R$ 600: entenda as regras para receber

O auxílio emergencial, criado para os trabalhadores de empregos informais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), já começou a ser pago.…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 2 min de leitura Ler →
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