Tecnologia da Informação: contrato PJ ou CLT?
Você já deve ter ouvido algumas vagas, especial na área de TI, com contratação CLT ou PJ. Mas afinal, qual a melhor opção? O advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira responde.
Salário-maternidade: quem tem direito a receber?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Confira quem tem direito, as regras, carências, valores.
Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre.
Covid-19: mudança no prazo de afastamento dos trabalhadores
O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.
Não tomar a vacina da Covid-19 pode levar à demissão por justa causa?
Com o início da vacinação contra o coronavírus, o assunto sobre a obrigatoriedade da vacina para a manutenção de empregos ganhou forma. Afinal, o trabalhador que recusar tomar a vacina da Covid-19 pode ser desligado por justa causa?
Prorrogado: suspensão de contrato de trabalho e redução salarial
Foi prorrogado por mais 60 dias a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e por mais 30 dias a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas. A medida está regulamentada pela Lei 14.020 de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
7 medidas trabalhistas para enfrentamento da crise do COVID-19
Com objetivo de reduzir os efeitos econômicos decorrentes da de pandemia do coronavírus (COVID-19), garantindo a manutenção de emprego e renda, a Medida Provisória n° 927, de 2020 garante uma série de alternativas que poderão ser adotadas pelos empregadores. Saiba mais!
Auxílio Emergencial de R$ 600: entenda as regras para receber
O auxílio emergencial, criado para os trabalhadores de empregos informais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), já começou a ser pago. O trabalhador receberá durante o período de três meses o valor de R$ 600 mensais, desde que cumpra cumulativamente alguns requisitos. Confira quais são!
Rescisão indireta: quando é possível fazer?
A rescisão indireta é um direito previsto na legislação para os casos em que o colaborador se sente lesado pelo vínculo empregatício. É um tipo de demissão por justa causa, mas em relação a atos praticados pela empresa, e consiste na solicitação da demissão por parte do colaborador.