KRMR – Krieger, Ramos, Moreira e Ribas – Sociedade de Advogados
Raul Ribas
Artigos de

Raul Ribas

Sócio-fundador

Responsável pelas áreas de Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2023.

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Administrativo

Exoneração de servidor público sem prova de concurso público é ilegal, diz TJSC

TJSC afasta exoneração de servidora com mais de 20 anos de serviço e reafirma que cabe ao município, não ao trabalhador, provar…

Raul Ribas 4 min de leitura Ler →
Administrativo

Professor do Estado de SC? Sua vantagem pessoal (VPNI) pode estar congelada ilegalmente

A parcela deveria acompanhar os reajustes do magistério desde 2016. Veja o que a lei determina, como conferir o contracheque e como…

Raul Ribas 1 min de leitura Ler →
Administrativo

Servidores Públicos de Blumenau: Auxílio-alimentação pode ser incluído no 13º salário?

Entre os servidores públicos municipais de Blumenau e de suas autarquias, tem surgido uma dúvida importante: o valor do auxílio-alimentação deve ser…

Raul Ribas 2 min de leitura Ler →
Administrativo

Redução de Carga Horária para Servidores Públicos com Filhos com TEA e outros transtornos e síndromes: Direito Garantido

Redução de Carga Horária para Servidores Públicos com Filhos com TEA e outros transtornos e síndromes: Direito Garantido A conciliação entre a…

Raul Ribas 3 min de leitura Ler →
Avaliação por Desempenho dos Servidor Municipais de Blumenau Administrativo

Avaliação por Desempenho: o que eu preciso saber?

Quem é servidor público municipal de Blumenau já sabe: desde 1998 a categoria está na luta pelo recebimento dos valores relativos à…

Raul Ribas 2 min de leitura Ler →
parcelamento-inpc-servidores-publicos-blumenau Administrativo

Parcelamento do INPC: decisão a favor dos servidores públicos de Blumenau

Recentemente, através da Vara da Fazenda Pública, o Município de Blumenau e suas autarquias foram condenadas a pagar a variação da revisão…

Raul Ribas 3 min de leitura Ler →
eleições-2020 Eleitoral

Eleições 2020: o que você precisa saber

Em função da pandemia do novo coronavírus, as eleições municipais foram adiadas e ocorrerão nos dias 15 de novembro e, se houver…

Raul Ribas 5 min de leitura Ler →
funcionamento dos serviços de alimentação covid Administrativo

Secretaria da Saúde de Blumenau emite novas regras para o funcionamento do setor alimentício

A Secretaria da Saúde de Blumenau publicou no mês de maio uma Nota Técnica reforçando o cumprimento de regras e diretrizes para…

Raul Ribas 14 min de leitura Ler →