KRMR – Krieger, Ramos, Moreira e Ribas – Sociedade de Advogados
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Notícias

Médico

Novas regras para uso da inteligência artificial na medicina entram em vigor em Agosto

Desde agosto, a nova resolução do CFM regula o uso da inteligência artificial na medicina, preservando a autonomia médica e os direitos dos pacientes.

Thayane Cristine Barreto 4 min de leitura Ler artigo →
Tributário

ISS fora da base do PIS e da Cofins: o que a empresa de serviços deve conferir

O STF fixou tese sobre o ISS fora da base do PIS e da Cofins. Entenda o que isso muda e quais…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Médico

Remédio pela Justiça: por que esse é um dos pedidos mais comuns na área da saúde

Levantamento recente mostra que pedir remédio pela Justiça é um dos assuntos mais frequentes tanto na saúde pública quanto na saúde privada.…

Thayane Cristine Barreto 4 min de leitura Ler →
Previdenciário

Eleições 2026: voto pode servir como prova de vida para o INSS

Comparecer às urnas nas eleições 2026 pode dispensar a prova de vida presencial do INSS. Veja como funciona para aposentados, pensionistas e…

Victória Luiza Faust 3 min de leitura Ler →
Tributário

STF declara inconstitucional IPTU com alíquota pela área do imóvel

O STF fixou que é inconstitucional a lei municipal que define alíquota de IPTU com base na área do imóvel. Entenda o…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

Reforma tributária é tema central de congresso de direito tributário em SC

O VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC discutiu os 60 anos do CTN e os desafios da reforma tributária com especialistas…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

STF tira crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins

O STF decidiu que o crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Médico

Por que um prontuário médico completo protege o profissional

O prontuário é documento do paciente, mas também proteção do médico. Veja por que registros incompletos podem virar problema e o que…

Thayane Cristine Barreto 4 min de leitura Ler →
Trabalhista

Justiça Gratuita Trabalhista: o que mudou com a decisão do STF

O STF alterou os critérios da justiça gratuita trabalhista. Veja como fica a comprovação de renda para quem recebe até R$ 5.000,00…

Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira 4 min de leitura Ler →
Administrativo

Exoneração de servidor público sem prova de concurso público é ilegal, diz TJSC

TJSC afasta exoneração de servidora com mais de 20 anos de serviço e reafirma que cabe ao município, não ao trabalhador, provar…

Raul Ribas 4 min de leitura Ler →