Indenização das cias aéreas: atraso de voo, cancelamento ou extravio de bagagem
Não é novidade para ninguém o descaso das companhias aéreas com seus consumidores. Conheça os direitos no transporte aéreo.
Notícias
Recebeu auxílio-doença do INSS e ficou com sequelas?
Você pode ter direito a receber uma indenização, o auxílio-acidente. Um benefício complementar a sua renda e que pode ser pedido de forma retroativa.
De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação?
A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!
Vaga gratuita em creche: como garantir esse direito?
A vaga gratuita em creche pública é um direito reconhecido para todas as crianças até os 5 anos de idade, independente da renda, cidade de moradia ou emprego dos pais. Saiba como garantir esse direito para a sua família!
Férias coletivas
Comunicamos que entre os dias 19 de dezembro e 8 de janeiro nossos escritórios estarão em férias coletivas. Retornamos nosso expediente no dia 9 de janeiro. Desejamos um Feliz Natal e boas festas!
Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas
Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas. A discussão foi proposta por contribuintes optantes do regime de lucro presumido.
Avaliação por Desempenho: o que eu preciso saber?
Quem é servidor público municipal de Blumenau já sabe: desde 1998 a categoria está na luta pelo recebimento dos valores relativos à Avaliação por Desempenho. Sobretudo, a Justiça já decidiu: é direito de cada servidor que começou a trabalhar até abril/1994. Saiba o que fazer!
Piso Salarial da Enfermagem: saga interminável
A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem segue com novidades a todo momento. O STF está votando a manutenção de uma suspensão da lei. Entenda o caso.
Quando uma doença gera benefício previdenciário?
Quando uma doença gera benefício previdenciário, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? O advogado Eduardo Ramos explica.
Tecnologia da Informação: contrato PJ ou CLT?
Você já deve ter ouvido algumas vagas, especial na área de TI, com contratação CLT ou PJ. Mas afinal, qual a melhor opção? O advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira responde.