Para celebrar o Dia dos Pais, separamos três leis importantes para garantir direitos fundamentais aos pais, principalmente no momento mais importante: a…
Bruno Thiago Krieger
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Foi prorrogado por mais 60 dias a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho e por mais 30 dias a redução de…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pegou o mundo inteiro de surpresa. Apesar da abertura de alguns locais, muitas atrações permanecem fechadas,…
Bruno Thiago Krieger
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A Secretaria da Saúde de Blumenau publicou no mês de maio uma Nota Técnica reforçando o cumprimento de regras e diretrizes para…
Raul Ribas
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Mulheres, mães, guerreiras. Domingo é dia das mães, mas todos os dias elas merecem ser apoiadas e valorizadas. Por isso, separamos uma…
Bruno Thiago Krieger
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As empresas estão operando durante a quarentena são obrigadas, por determinação dos governos estaduais e federais, a seguir um rígido esquema de…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Foi aprovada a Lei da Transação Tributária, que rege a transação negociada entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os contribuintes, com…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Com objetivo de reduzir os efeitos econômicos decorrentes da de pandemia do coronavírus (COVID-19), garantindo a manutenção de emprego e renda, a…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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O auxílio emergencial, criado para os trabalhadores de empregos informais em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19), já começou a ser pago.…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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Confira quais foram os impostos com pagamento adiado, suspenso ou com contribuição reduzida devido à pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Leandro H. Fernandes de Sousa
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