A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de…
Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira
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Comunicamos que entre os dias 18 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 nosso escritório estará em férias coletivas.…
KRMR 1 min de leitura Ler →
Já virou rotina para a maioria das pessoas o recebimento de mensagens suspeitas de amigos pedindo transferências urgentes, não é mesmo? É…
Bruno Thiago Krieger
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Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Uma nova lei volta a proibir efeitos ou atos de decisões judiciais, extrajudiciais e administrativas proferidas desde 20 de março de 2020,…
KRMR 4 min de leitura Ler →
O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo. Por isso, o tema vira pauta em todos os lugares…
Eduardo Ramos
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Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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O Governo entregou a 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Imposto Sobre Serviço fixo ou percentual? Alguns profissionais - como médicos, psicólogos, engenheiros, dentistas, economistas - podem pagar ISS fixo. A alíquota…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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