A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem segue com novidades a todo momento. O STF está votando a manutenção de uma suspensão da lei. Entenda o caso.
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre.
O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.