Indenização por atraso na entrega de imóvel na planta
Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou ou não aconteceu? A advogada Stefany Adriana de Souza explica sobre o direito à indenização por atraso na entrega. Confira!
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria?
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria? Sim! Este procedimento pode não apenas antecipar a sua aposentadoria, como até mesmo aumentar o valor que irá receber. Saiba mais.
Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro H. Fernandes de Sousa, responsável pela área de …
6 direitos garantidos para pessoas com Autismo
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. A data, comemorada em 2 de abril, tem como objetivo levar informação à …
Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre.
Covid-19: mudança no prazo de afastamento dos trabalhadores
O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.
Golpes do WhatsApp: o que eu devo fazer?
Já virou rotina para a maioria das pessoas o recebimento de mensagens suspeitas de amigos pedindo transferências urgentes, não é mesmo? É o famoso golpe do WhatsApp. Quer escapar dos golpes? Conheça os dois golpes mais comuns do WhatsApp e saiba o que fazer em cada situação.
Inconstitucionalidade do ICMS de 25% para energia elétrica e telecomunicações
Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para energia elétrica e telecomunicações. Como o ICMS é repassado ao consumidor final e, em Santa Catarina, a alíquota é de 17%, haveria a possibilidade de restituição de valores.
Outubro Rosa: pacientes com câncer têm direitos e benefícios garantidos por lei
O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo. Por isso, o tema vira pauta em todos os lugares durante o Outubro Rosa. Pacientes com câncer tem uma série de direitos que lhes são garantidos por lei no Brasil. Confira!
Despesas com adequação à LGPD geram créditos de PIS e Cofins
Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais e, portanto, consideradas insumos e geradores de crédito para fins de PIS e Cofins.