KRMR – Krieger, Ramos, Moreira e Ribas – Sociedade de Advogados
Leandro H. Fernandes de Sousa
Artigos de

Leandro H. Fernandes de Sousa

Sócio de área (Direito Tributário)

Responsável pela área de Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), 2020.

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De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação? Tributário

De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação?

A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!

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Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas

Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas. A discussão foi proposta…

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Declaração IR 2022 Tributário

Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro…

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inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25% Tributário

Inconstitucionalidade do ICMS de 25% para energia elétrica e telecomunicações

Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para…

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Despesas com adequação à LGPD geram créditos de PIS e Cofins Médico

Despesas com adequação à LGPD geram créditos de PIS e Cofins

Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais…

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Reforma Tributária 2021 Tributário

Reforma Tributária: o que você precisa saber

O Governo entregou a 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para…

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ISS Fixo Tributário

Imposto Sobre Serviço fixo para Sociedade Limitada

Imposto Sobre Serviço fixo ou percentual? Alguns profissionais - como médicos, psicólogos, engenheiros, dentistas, economistas - podem pagar ISS fixo. A alíquota…

Leandro H. Fernandes de Sousa 5 min de leitura Ler →
preço-combustíveis-gasolina Tributário

Tributos e o preço dos combustíveis

A gasolina está cara, não é mesmo? Mas você sabe por quê? A resposta fácil é de que, primeiro, tem muito imposto,…

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valores-que-não-incidem-imposto-de-renda Tributário

Valores que não incidem Imposto de Renda

Todos os valores recebidos por pessoas física e jurídica devem ser declarados anualmente para a Receita Federal. Você sabia que alguns valores…

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