Sócio de área (Direito Tributário)
Responsável pela área de Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), 2020.
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Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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O Governo entregou a 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Imposto Sobre Serviço fixo ou percentual? Alguns profissionais - como médicos, psicólogos, engenheiros, dentistas, economistas - podem pagar ISS fixo. A alíquota…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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A gasolina está cara, não é mesmo? Mas você sabe por quê? A resposta fácil é de que, primeiro, tem muito imposto,…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Todos os valores recebidos por pessoas física e jurídica devem ser declarados anualmente para a Receita Federal. Você sabia que alguns valores…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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As empresas estão operando durante a quarentena são obrigadas, por determinação dos governos estaduais e federais, a seguir um rígido esquema de…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Foi aprovada a Lei da Transação Tributária, que rege a transação negociada entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os contribuintes, com…
Leandro H. Fernandes de Sousa
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Confira quais foram os impostos com pagamento adiado, suspenso ou com contribuição reduzida devido à pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
Leandro H. Fernandes de Sousa
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A legislação brasileira autoriza que empresas adiem o pagamento de tributos federais e não deveria haver tergiversação a respeito do tema.
Leandro H. Fernandes de Sousa
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