Nos últimos anos, a judicialização da saúde no Brasil tem crescido de forma alarmante. De acordo com o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de …
A atuação dos médicos envolve não apenas o cuidado com a saúde dos pacientes, mas uma série de responsabilidades legais que podem impactar diretamente sua carreira e reputação. O exercício …
A residência médica é uma etapa fundamental na formação de muitos profissionais da saúde. Nessa fase, o médico recém-formado trabalha em regime de dedicação exclusiva, com jornadas intensas e, muitas …
Uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) gerou intenso debate no setor da saúde. A Resolução n. 05/2025, publicada em março, autoriza medicamentos prescritos, inclusive a venda sob …
Se você é Representante Comercialvpode ter sofrido descontos indevidos na rescisão contratual. Conheça seus direitos!
Já fez a sua declaração do Imposto de Renda 2023? Se ainda não fez, fique atento às mudanças que aconteceram neste ano. Fique atento ao prazo e não deixe de declarar.
A revisão da vida toda ou revisão da vida inteira, como também é conhecida, tem como objetivo incluir no cálculo da aposentadoria todos os períodos de contribuições junto ao INSS. Saiba mais sobre esse direito aqui!
Não é novidade para ninguém o descaso das companhias aéreas com seus consumidores. Conheça os direitos no transporte aéreo.
Você pode ter direito a receber uma indenização, o auxílio-acidente. Um benefício complementar a sua renda e que pode ser pedido de forma retroativa.
A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!
