KRMR – Krieger, Ramos, Moreira e Ribas – Sociedade de Advogados
Leandro H. Fernandes de Sousa
Artigos de

Leandro H. Fernandes de Sousa

Sócio de área (Direito Tributário)

Responsável pela área de Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), 2020.

Conheça toda a equipe →

← Todos os colunistas

Tributário

ISS fora da base do PIS e da Cofins: o que a empresa de serviços deve conferir

O STF fixou tese sobre o ISS fora da base do PIS e da Cofins. Entenda o que isso muda e quais…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

STF declara inconstitucional IPTU com alíquota pela área do imóvel

O STF fixou que é inconstitucional a lei municipal que define alíquota de IPTU com base na área do imóvel. Entenda o…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

Reforma tributária é tema central de congresso de direito tributário em SC

O VIII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC discutiu os 60 anos do CTN e os desafios da reforma tributária com especialistas…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

STF tira crédito presumido de ICMS da base do PIS e da Cofins

O STF decidiu que o crédito presumido de ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Tributário

Imposto de Renda 2025: Guia Completo para Valores Recebidos em Ações Judiciais

Com a abertura do prazo para declaração do Imposto de Renda 2025, é essencial entender como declarar valores recebidos por meio de…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
Tributário

Representante Comercial, quando o Imposto de Renda sobre 1/12 avos e 1/3 do aviso prévio é de fato devido?

A indenização é uma das cláusulas obrigatórias do contrato de representação comercial[1]. Isso porque ela é devida nos casos em que o…

Leandro H. Fernandes de Sousa 2 min de leitura Ler →
Tributário

A transparência nas informações fiscais deveria ser um ponto de união para todos os brasileiros.

O Brasil tem uma história rica de envolvimento nas tratativas internacionais sobre informações fiscais, transparência e transferência internacional de recursos. Desde 1988,…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
Representante Comercial Tributário

Representante Comercial e recebeu 1/12 em uma rescisão de contrato?

Se você é Representante Comercialvpode ter sofrido descontos indevidos na rescisão contratual. Conheça seus direitos!

Leandro H. Fernandes de Sousa 5 min de leitura Ler →
IR 2023 e as mudanças que você precisa saber Tributário

IR 2023: as mudanças e o que você precisa saber

Já fez a sua declaração do Imposto de Renda 2023? Se ainda não fez, fique atento às mudanças que aconteceram neste ano.…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →