KRMR – Krieger, Ramos, Moreira e Ribas – Sociedade de Advogados
Leandro H. Fernandes de Sousa
Artigos de

Leandro H. Fernandes de Sousa

Sócio de área (Direito Tributário)

Responsável pela área de Direito Tributário. Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), 2020.

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Tributário

Imposto de Renda 2025: Guia Completo para Valores Recebidos em Ações Judiciais

Com a abertura do prazo para declaração do Imposto de Renda 2025, é essencial entender como declarar valores recebidos por meio de…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
Tributário

Representante Comercial, quando o Imposto de Renda sobre 1/12 avos e 1/3 do aviso prévio é de fato devido?

A indenização é uma das cláusulas obrigatórias do contrato de representação comercial[1]. Isso porque ela é devida nos casos em que o…

Leandro H. Fernandes de Sousa 2 min de leitura Ler →
Tributário

A transparência nas informações fiscais deveria ser um ponto de união para todos os brasileiros.

O Brasil tem uma história rica de envolvimento nas tratativas internacionais sobre informações fiscais, transparência e transferência internacional de recursos. Desde 1988,…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
Representante Comercial Tributário

Representante Comercial e recebeu 1/12 em uma rescisão de contrato?

Se você é Representante Comercialvpode ter sofrido descontos indevidos na rescisão contratual. Conheça seus direitos!

Leandro H. Fernandes de Sousa 5 min de leitura Ler →
IR 2023 e as mudanças que você precisa saber Tributário

IR 2023: as mudanças e o que você precisa saber

Já fez a sua declaração do Imposto de Renda 2023? Se ainda não fez, fique atento às mudanças que aconteceram neste ano.…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação? Tributário

De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação?

A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas Tributário

Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas

Exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL traz boas notícias aos contribuintes e empresas. A discussão foi proposta…

Leandro H. Fernandes de Sousa 4 min de leitura Ler →
Declaração IR 2022 Tributário

Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro…

Leandro H. Fernandes de Sousa 3 min de leitura Ler →
inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25% Tributário

Inconstitucionalidade do ICMS de 25% para energia elétrica e telecomunicações

Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para…

Leandro H. Fernandes de Sousa 2 min de leitura Ler →