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Categoria: DIREITO

De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação?
DIREITO / Tributário

De quem é a culpa por compra indevida com o cartão por aproximação?

A resposta é simples: ainda não há decisões sobre compras indevidas com cartão por aproximação. Entenda o que fazer!

Menino feliz e com o título "Vaga gratuita em creche"
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Vaga gratuita em creche: como garantir esse direito?

A vaga gratuita em creche pública é um direito reconhecido para todas as crianças até os 5 anos de idade, independente da renda, cidade de moradia ou emprego dos pais. Saiba como garantir esse direito para a sua família!

Piso Salarial da Enfermagem: saga interminável
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A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem segue com novidades a todo momento. O STF está votando a manutenção de uma suspensão da lei. Entenda o caso.

Advogado Eduardo Ramos. Quando uma doença gera benefício previdenciário?
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Quando uma doença gera benefício previdenciário?

Quando uma doença gera benefício previdenciário, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? O advogado Eduardo Ramos explica.

Advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira ao fundo. Título Tecnologia da Informação: Contrato PJ ou CLT?
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Você já deve ter ouvido algumas vagas, especial na área de TI, com contratação CLT ou PJ. Mas afinal, qual a melhor opção? O advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira responde.

Mãe grávida e abraçada com a filha. Título: Salário-maternidade: quem tem direito a receber.
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O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Confira quem tem direito, as regras, carências, valores.

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Declaração IR 2022
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Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?

A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro H. Fernandes de Sousa, responsável pela área de …

Direitos Pessoa com Autismo
DIREITO

6 direitos garantidos para pessoas com Autismo

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