Salário-maternidade: quem tem direito a receber?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Confira quem tem direito, as regras, carências, valores.
Indenização por atraso na entrega de imóvel na planta
Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou ou não aconteceu? A advogada Stefany Adriana de Souza explica sobre o direito à indenização por atraso na entrega. Confira!
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria?
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria? Sim! Este procedimento pode não apenas antecipar a sua aposentadoria, como até mesmo aumentar o valor que irá receber. Saiba mais.
Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro H. Fernandes de Sousa, responsável pela área de …
6 direitos garantidos para pessoas com Autismo
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. A data, comemorada em 2 de abril, tem como objetivo levar informação à …
Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre.
Covid-19: mudança no prazo de afastamento dos trabalhadores
O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria, no dia 25 de janeiro, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.
Golpes do WhatsApp: o que eu devo fazer?
Já virou rotina para a maioria das pessoas o recebimento de mensagens suspeitas de amigos pedindo transferências urgentes, não é mesmo? É o famoso golpe do WhatsApp. Quer escapar dos golpes? Conheça os dois golpes mais comuns do WhatsApp e saiba o que fazer em cada situação.
Inconstitucionalidade do ICMS de 25% para energia elétrica e telecomunicações
Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para energia elétrica e telecomunicações. Como o ICMS é repassado ao consumidor final e, em Santa Catarina, a alíquota é de 17%, haveria a possibilidade de restituição de valores.
Outubro Rosa: pacientes com câncer têm direitos e benefícios garantidos por lei
O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo. Por isso, o tema vira pauta em todos os lugares durante o Outubro Rosa. Pacientes com câncer tem uma série de direitos que lhes são garantidos por lei no Brasil. Confira!