Piso Salarial da Enfermagem: saga interminável
A aprovação do Piso Salarial da Enfermagem segue com novidades a todo momento. O STF está votando a manutenção de uma suspensão da lei. Entenda o caso.
Notícias
Quando uma doença gera benefício previdenciário?
Quando uma doença gera benefício previdenciário, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? O advogado Eduardo Ramos explica.
Tecnologia da Informação: contrato PJ ou CLT?
Você já deve ter ouvido algumas vagas, especial na área de TI, com contratação CLT ou PJ. Mas afinal, qual a melhor opção? O advogado Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira responde.
Salário-maternidade: quem tem direito a receber?
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. Confira quem tem direito, as regras, carências, valores.
Indenização por atraso na entrega de imóvel na planta
Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou ou não aconteceu? A advogada Stefany Adriana de Souza explica sobre o direito à indenização por atraso na entrega. Confira!
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria?
O tempo de trabalho rural pode ser contado na aposentadoria? Sim! Este procedimento pode não apenas antecipar a sua aposentadoria, como até mesmo aumentar o valor que irá receber. Saiba mais.
Imposto de Renda 2022: quem precisa declarar?
A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para 31 de maio. O advogado Leandro H. Fernandes de Sousa, responsável pela área de …
6 direitos garantidos para pessoas com Autismo
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. A data, comemorada em 2 de abril, tem como objetivo levar informação à …
6 informações importantes que você precisa saber sobre o Direito do Consumidor
O advogado Bruno Thiago Krieger preparou 6 dicas importantes sobre Direito do Consumidor que você precisa saber antes ir às compras. Confira e garanta seus direitos.
Demissão por acordo entre patrão em empregado existe?
A possibilidade de encerrar um contrato de trabalho por acordo entre patrão e empregado existe desde a reforma trabalhista. Sobretudo, continuam existindo as outras formas de rescisão contratual, com as mesmas regras de sempre.