Já virou rotina para a maioria das pessoas o recebimento de mensagens suspeitas de amigos pedindo transferências urgentes, não é mesmo? É o famoso golpe do WhatsApp. Quer escapar dos golpes? Conheça os dois golpes mais comuns do WhatsApp e saiba o que fazer em cada situação.
Os ministros do STF encerraram o julgamento para reconhecer a inconstitucionalidade da instituição de uma alíquota de ICMS de 25% aplicada para energia elétrica e telecomunicações. Como o ICMS é repassado ao consumidor final e, em Santa Catarina, a alíquota é de 17%, haveria a possibilidade de restituição de valores.
O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo. Por isso, o tema vira pauta em todos os lugares durante o Outubro Rosa. Pacientes com câncer tem uma série de direitos que lhes são garantidos por lei no Brasil. Confira!
Apesar da jurisprudência ainda escassa, as despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) podem ser definidas como essenciais e, portanto, consideradas insumos e geradores de crédito para fins de PIS e Cofins.
O Governo entregou a 2ª fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional. O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, empresas e investimentos. Entenda!
Imposto Sobre Serviço fixo ou percentual? Alguns profissionais – como médicos, psicólogos, engenheiros, dentistas, economistas – podem pagar ISS fixo. A alíquota fixa pode gerar uma economia no pagamento do imposto sobre os serviços. Saiba mais!
A gasolina está cara, não é mesmo? Mas você sabe por quê? A resposta fácil é de que, primeiro, tem muito imposto, e a segunda é de que o dólar está alto. Mas isso é parte da explicação. E se não houve aumento de tributo como podem os tributos voltarem a ser parte do problema? Saiba mais!
O Serviço Militar obrigatório possui previsão constitucional. O alistamento é obrigatório a todo o brasileiro do sexo masculino que completa 18 anos. As inscrições para 2021 estão abertas e são exclusivamente on-line. Confira as regras e documentos necessários.
Com o início da vacinação contra o coronavírus, o assunto sobre a obrigatoriedade da vacina para a manutenção de empregos ganhou forma. Afinal, o trabalhador que recusar tomar a vacina da Covid-19 pode ser desligado por justa causa?
Para celebrar o Dia dos Pais, separamos três leis importantes para garantir direitos fundamentais aos pais, principalmente no momento mais importante: a chegada de um filho.
